Novas barracas no Largo do Caranguejo- Itinga.
A prefeitura de Lauro de Freitas está tentando organizar o comércio informal no município. Desde de Setembro deste ano, especificamente na Lavagem do bairro de Portão vem tentando cadastrar e padronizar todo o pessoal.
Pela primeira vez, na Lavagem de Itinga, alguns ambulantes apareceram uniformizados com um colete na cor azul. Porém atualmente vem aumentando assustadoramente a categoria na cidade. Após a festa e a reforma do Largo do Caranguejo, em Itinga foram doadas algumas minis barracas para os vendedores ambulantes que vendem seus produtos no local. São vendedores que já estão no local a mais de cinco anos, alguns chegam a ter quinze anos.
O município não tem uma política ou projeto específico para o público, por isso os governantes temem em mexer com a categoria, que são muitos, em ano que antecede as eleições municipais 2012. O servidor da SESP(Secretaria de Serviços Públicos), Carlos Felix, ficou encarregado de ordenar e fiscalizar a categoria. Na visão dele, todos ambulantes devem ser cadastrados no EI SEBRAE (Empreendedor Individual) ou EL(Empreendedor Legal), o que para alguns não seria interessante, já que pretendem sair do mercado informal e não precisam emitir notas para comercializar seu produtos. Para a lei, o indivíduo quando se cadastra como empresário, perde sua característica de pessoa fisica e passa a ser pessoa jurídica, não tendo direitos trabalhistas para a previdência social. Pois a lei passa a encarar essas pessoas como empresários e não como trabalhadores. O cadastro seria interessante para as pessoas que querem continuar sendo ambulantes e não pensa em voltar a trabalhar de carteira assinada numa empresa, uma vez, que para alterar, teria que passar por algumas questões burocráticas da lei. Há impasse para as pessoas que são servidores públicos, elas não podem ser empreendedor Individual, porque trabalham em órgão público. Outro impasse seria os ambulantes que vendem CD´s, DVD´s e produtos semelhantes, pois para a justiça são considerados produtos contrabandeados,piratas ou ilegais sem chance de ser regularizados.
Dentre vários ambulantes, ainda não há um número que idenfique o total de ambulantes no município. A prefeitura tenta apartir de agora, contabilizar esse número, pois com as mudanças da Copa 2014, poderá enfrentar sérios problemas.
Para os ambulantes de Itinga, que estão num bairro afastado e considerado periférico, talvez não sofram alterações bruscas em relação aos ambulantes, porém a próxima administração do município de Lauro de Freitas terá que formular projeto consistente, principalmente para aqueles que estão em áreas que irão passar as obras do Metrô e da Copa 2014, pois estão previstas várias obras, sem falar que o metrô pretende ir até o bairro de Portão. Fonte: Texto e fotos: Por Adailton Reis.
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