Najla Passos – Especial para a Carta Maior
BRASÍLIA – Depois de ser ocupada por “margaridas” e por sem-terras, a Esplanada dos Ministérios será, pela terceira semana seguida, palco de manifestações de movimentos sociais. Desta vez, são os estudantes que vão pressionar governo e Congresso, com uma marcha na próxima quarta-feira (31). A União Nacional dos Estudantes (UNE) tem duas bandeiras principais. Aumentar o investimento em educação para 10% do produto interno bruto (PIB). E destinar ao setor metade das riquezas do pré-sal.
Segundo a entidade, 20 mil estudantes estarão em Brasília participando da marcha. O ato encerrará um mês de mobilizações estudantis feitas em todo o país, naquilo que a UNE batizou de “agosto verde e amarelo”. “Foi neste mês de mais pressão dos movimentos sociais que a nossa pauta entrou mais no Planalto”, disse à Carta Maior o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
As atividades terão início às 9 horas, em frente ao Banco Central (BC), onde os estudantes pretendem se unir a sindicalistas e camponeses, para protestar contra a alta taxa de juros. No fim da quarta, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anuncia se mexe ou não nos juros.
Do Banco Central, os estudantes seguirão para o Palácio do Planalto, para tentar entregar a pauta de reivindicações nas mãos da presidenta Dilma Roussef. Por ora, não há uma agenda marcada da presidenta com a UNE. Mas, no início do dia, Dilma deve se reunir com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a situação do setor.
“Falta ousadia para o governo quando a discussão gira em torno dos 10% do PIB para a educação. Existe, claro, uma melhora no setor, mas ainda é tímida. Dessa forma, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de investir na juventude e dar um salto significativo na educação”, afirma Iliescu.
PNE e Pré-sal
Durante a jornada, a direção da UNE participará de uma audiência pública, no Congresso, convocada para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi construído a partir das propostas debatidas na Conferência Nacional de Educação, muitas delas propostas pelo movimento estudantil.
O novo PNE propõe que o setor público amplie os investimentos em educação dos atuais 4,8% do PIB para 7%, até 2020. Os estudantes, entretanto, reivindicam que o percentual atinja 10% até 2014. O pleito é ousado. No ano passado, o gasto federal com toda a área social foi de 15% do PIB, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os 10% do PIB em educação também levam em conta dinheiro estadual e municipal.
Os estudantes vão cobrar ainda que a presidenta reveja o veto do ex-presidente Lula ao trecho da Lei do Pré-sal que estipulava a aplicação de 50% do fundo social na área da educação, conforme previa campanha lançada em 2009 pela UNE. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetada pelo poder executivo no final de 2010.
Solidariedade internacional
Os manifestantes participarão ainda de audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade aos estudantes chilenos, vítimas da truculência do governo daquele país. No último protesto promovido pelos chilenos em prol de melhorias na educação, na última quinta-feira (25/8), um estudante foi assassinado e outros ficaram feridos.
A líder estudantil Camila Vallejo, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), participará do ato, que encerra a Jornada Nacional de Lutas, tradicionalmente promovida pelos movimentos estudantis, sindicais e sociais, no mês de agosto. Camila tem recebido ameaças de morte.
