Com a proximidade do Réveillon, muitas pessoas se preparam para comemorar a virada do ano com festa. As empresas particulares organizadoras de eventos já começaram a divulgar suas publicidades em diversos locais da cidade, porém, para garantir a segurança dos participantes, os promotores responsáveis devem solicitar à Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), a autorização especial para a realização da festa.
A PMLF destaca que quem deseja promover um show de pirotecnia, em área pública ou privada, deverá comparecer à Seplan, na Rua Clínio A. Rodrigues, Quadra B, Lote 13, Jardim Aeroporto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para protocolar o pedido de autorização.
Na última sexta-feira (6), um representante da Seplan compareceu à reunião realizada na Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC), para tratar da operação integrada de fiscalização preventiva do uso de fogos de artifícios nas festas de final de ano. Na oportunidade, a delegada Fátima Afonso, da CFPC, advertiu que as festas que utilizarem fogos, sem autorização prévia, terão o show pirotécnico suspenso pela fiscalização e os produtos apreendidos e encaminhados para destruição, pelo Exército.
Os documentos necessários para a solicitação de licença estão disponíveis no site da Seplan, ressaltando a necessidade de apresentação de autorização da CFPC. Caso a queima de fogos seja planejada para execução em alto-mar, deverá ser solicitada também a autorização da Capitania dos Portos da Bahia. Fonte: DECOM PMLF.
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