segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Matéria sobre a insegurânça nos Fóruns metropolitanos

Insegurança em fórum é problema na região metropolitana de Salvador
(Bruno Menezes Redação CORREIO Foto: Andréa Farias)

Segundo andar do fórum de Lauro de Freitas. A porta de chumbo deveria indicar que é proibida a entrada de pessoas não autorizadas. Mas não é o que acontece. O portão aberto mostra a vulnerabilidade do prédio do Poder Judiciário, que já foi assaltado e foi alvo de bandidos, que resgataram um preso no meio de um julgamento. A falta de segurança não é exclusividade da unidade do Judiciário em Lauro de Freitas.

No Fórum de Lauro Freitas, a porta que deveria
guardar processos e armas fica aberta

Em fóruns de outras cidades da região metropolitana de Salvador, como Dias d’Ávila, o abandono se repete. Há uma semana, foi de lá que bandidos levaram aproximadamente 100 armas guardadas pela Justiça para servir de prova em processos judiciais. “A segurança que se tem aqui é a mesma que qualquer pessoa tem na própria casa. Ou seja, nenhuma. Os índices de criminalidade cresceram em toda a Bahia, não só nos fóruns”, constata a corregedora das comarcas do interior, desembargadora Maria José Sales.

Resgate
Em Lauro de Freitas, ainda é possível encontrar as marcas do resgate de um preso, que aconteceu há quatro anos. Um grupo aliado do detento Eduardo de Jesus Oliveira, 25 anos, invadiu o tribunal quando ele prestava depoimento à juíza Leonides Santos Silva, em uma sala do primeiro andar do Fórum Desembargador Paulo Furtado.

Apesar do tempo, o caso ainda está na memória dos funcionários. “Eles aproveitaram que o fórum estava cheio de gente, por causa do julgamento, se misturaram às pessoas e, de repente, começaram a atirar. Invadiram a sala de audiências e levaram o preso embora. Na sala, ainda há, numa parede, uma marca do tiro, disparado da rua, que atravessou uma janela e uma persiana”, conta uma funcionária do Cartório de Feitos Criminais que pede para não ser identificada.

Refém
Na unidade, a segurança, que antes era feita por apenas um vigia, agora está a cargo de três policiais militares, que circulam pelo prédio. “O acesso ao edifício é livre e a gente fica refém do medo aqui. Quando eu trabalhava nos plantões judiciários, principalmente nos fins de semana, ficava sozinha, com apenas um PM. Num lugar que guarda armas e, eventualmente, presos. Há provas importantes de crimes aqui e não podemos viver nessa vulnerabilidade”, afirma a funcionária.

Visita
Na quinta, o fórum de Dias d’Ávila recebeu a visita da corregedora das comarcas do interior. Ela prometeu mais equipamentos de segurança e anunciou outras medidas para intensificar a vigilância. “Estamos tentando uma parceria com a PM e, entre os dias 9 e 20, vamos fazer uma grande vistoria aqui no fórum de Dias d’Ávila para verificar quais são as reais necessidades do prédio”, explica a desembargadora.

‘Virou moda assaltar fóruns’
Em Dias D´ávila, local onde ficam as armas agora está trancado “Virou moda assaltar fóruns que funcionam na região metropolitana”. A afirmação é de Carlos Alberto Sacramento, administrador da unidade do Poder Judiciário de Simões Filho, atacado em maio por bandidos.

Na ocasião, os criminosos subiram ao 2º andar do prédio e invadiram o Cartório de Feitos Criminais. De lá, roubaram 23 revólveres de calibre 38, três de calibre 32, e sete pistolas. A lista confeccionada pelo fórum foi entregue à delegacia de Simões Filho, mas, até hoje, o inquérito está parado.

Uma das dificuldades está na própria relação feita pelos oficiais de cartório, já que não cita a arma e o processo ao qual ela pertence, o que dificulta o trabalho da polícia. Em Dias d’Ávila, o Cartório de Feitos Criminais, onde estavam guardadas as armas roubadas, agora fica trancado. Na porta, no lugar de um PM, uma comissária da Infância e Juventude. É ela quem faz a triagem do atendimento e é a única com autorização para abrir a porta da sala, até mesmo para os funcionários.

A reportagem do CORREIO entrou no cartório. Lá, um funcionário ainda confecciona a lista do que foi roubado, para encaminhar à polícia. “Ainda não é oficial, mas já contabilizamos 69 revólveres e dez pistolas desaparecidas”, conta a funcionária responsável.

Para a promotora Ana Isabela Ribeiro Souza, da Vara Criminal, o abandono do fórum é muito grave, já que os funcionários ficam expostos. “É necessário rever essa situação. É preciso ligar a luz de alerta e melhorar a estrutura dos prédios. Não podemos mais ficar nesta situação. Hoje (quarta-feira), por exemplo, só existe um PM de plantão e ele está na sala de audiências porque estamos julgando um réu preso”, reclama a promotora.

Insegurança na RMS
Só em Simões Filho a segurança do fórum aumentou após roubo. Durante a semana, a reportagem do CORREIO visitou quatro fóruns: Simões Filho, Dias d’Ávila, Camaçari e Lauro de Freitas. Dos quatro, apenas o de Simões Filho apresentou avanço na segurança. Lá, pelo menos cinco PMs se revezam durante o dia e mais dois passam a noite no prédio, monitorando as câmeras que foram instaladas no dia seguinte ao assalto, no mês de maio. “Implantamos um sistema integrado com o Batalhão da Polícia Militar e com a delegacia da cidade. Esse sistema também dispara um alerta para o meu celular e para o da juíza diretora do prédio. Foram medidas urgentes que tomamos para melhorar a questão da segurança”, explicou o administrador do fórum, Carlos Alberto Sacramento.

Já em Camaçari, o entra-e-sai sem qualquer restrição já mostra na entrada a fragilidade no acesso ao prédio. Mas, sem se identificar, funcionários do local informaram que nenhum juiz receberia a equipe de reportagem e que os repórteres do CORREIO não poderiam permanecer no prédio. “Não tem assalto aqui, só levaram armas. E vocês não podem circular no prédio. Por favor, podem se retirar?”, disse uma mulher que afirmou apenas ser a administradora do prédio. Em Dias d’Ávila e Lauro de Freitas, a insegurança permanece.

Ataques a fóruns
1. 29 de outubro de 2009 - Dias d’Ávila
Um grupo de assaltantes arrombou o fórum e levou cerca de 100 armas apreendidas. Em depoimento, o vigilante Anderson Mota dos Santos, 21 anos, disse que o assalto aconteceu quando ele saiu do local para comprar um lanche. Até hoje, não foi confirmado oficialmente o número de armas roubadas e ninguém foi preso.

2. 25 de maio - Simões Filho
Bandidos invadiram o fórum e roubaram 23 revólveres de calibre 38, três de calibre 32, e sete pistolas. Segundo o administrador do fórum do município da região metropolitana, Carlos Sacramento, os criminosos também arrombaram o Cartório do Tabelionato de Notas e levaram um cofre com dinheiro e documentos de arrecadação judiciária.

3. 10 de janeiro - Camaçari
O total de 43 armas, entre revólveres e pistolas exclusivas do Exército foi roubado do Fórum Clemente Mariani. As armas estavam fechadas em um armário com chave e não foram roubadas todas de uma vez. Investigações policiais indicam que funcionários do fórum estão envolvidos no roubo, uma vez que as armas sumiram gradativamente.

4. 24 de outubro de 2005 - Lauro de Freitas
Uma quadrilha resgatou o detento Eduardo de Jesus Oliveira, quando ele prestava depoimento à juíza, numa sala do primeiro andar do Fórum Desembargador Paulo Furtado. Os criminosos renderam os PMs, entraram no prédio e exigiram que todos se abaixassem. Em seguida, atiraram contra paredes e móveis

(Notícia publicada na edição impressa do dia 09/11/2009 do CORREIO)

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