Dados são de um estudo nacional que avalia de 1996 até 2006. Piauí possui maior índice.
Mortes por armas de fogo cresceram muito desde 1996. É o que mostra o estudo realizado em todo o País sobre a taxa de mortalidade por arma de fogo (PAF) em 11 anos (de 1996 a 2006). A Bahia não figura entre os estados com maior índice de mortalidade. Seu índice é de 14,5 mortes por 100 mil habitantes e fica abaixo do Rio de Janeiro (46), Pernambuco (44,2) e Espírito Santo (35,8). No estado baiano o ano de maior índice de mortalidade foi em 2006 com 19,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em onze anos a taxa de mortes na Bahia cresceu 56,6% e considerando os anos entre 2003 e 2006 o índice de crescimento foi de 11%. Em 1996, o índice nacional era de 16,6 óbitos por armas de fogo para cada 100 mil habitantes. Mesmo com a queda ocorrida depois que o Estatuto do Desarmamento entrou em vigor, aumentou em 23% o índice de brasileiros que morrem por utilização de armas.Na Bahia, as armas irregulares apreendidas por policiais são registradas e ficam arquivadas até a finalização do inquérito policial e/ou sentença penal. Após esse período as Varas Criminais encaminham as armas de fogo à 6ª Região Militar para a destruição ou doação.Outros estados - Entre os estados com maiores quedas no número de mortes por uso de armas desde 2003, destacam-se São Paulo (-40,5%), Distrito Federal (-26,0%) e Tocantins (-24,8%). Piauí (+229,1%), Pará (197,6%), Minas Gerais (165,5%) e Paraíba (+125,1%) foram os estados em que houve maior aumento das mortes entre 1996 e 2006. No caso do Piauí, ressalte-se, há o atenuante de se tratar até hoje de um dos estados brasileiros com menor índice de mortalidade por armas de fogo (8,1 por 100 mil em 2006, índice superior apenas ao de Santa Catarina). Apesar da queda, o Brasil continua sendo uns dos países mais violentos do mundo. Segundo o texto do relatório "A arma de fogo é a marca da insegurança no Brasil. Embora o controle de armas não resolva por si só a questão da insegurança, está provado que ele atua de forma fundamental no principal vetor que gera a violência: a arma de fogo".
Armas ilegais - Os dados mostram que das 17,6 milhões de armas em circulação no país, apenas 2 milhões estão nas mãos dos órgãos de segurança pública e das Forças Armadas. São ao todo 15,5 milhões em mãos privadas, sendo que 5,4 milhões estão registradas (legais) e 10,1 milhões estão ilegais (não registradas). Cerca de 6 milhões estariam sendo utilizadas por criminosos e 4 milhões em mãos de “cidadãos honestos”. Essas armas, diz o estudo, são de pessoas que ainda não registraram suas armas e fazem parte do “mercado informal”.
Controle de armas - A pesquisa também mostra o ranking dos estados que têm os melhores controles de armamentos e munição e combate ao tráfico ilegal.Os cincos primeiros estados de acordo com o grau de resposta, colaboração e qualidade das informações prestadas sobre o controle de armas de fogo são, conforme o levantamento: Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Pernambuco (PE) e Tocantins (TO).Os cinco piores são: Amapá (AP), Sergipe (SE), Rondônia (RO), Amazonas (AM), Santa Catarina (SC) e Paraíba (PB). O estado de Sergipe não atendeu a nenhum dos pedidos de dados feitos pelos pesquisadores.
Fonte: Aline Barnabé - Portal da Metrópole 15/10/2009 17h55 Bahia
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