Em um severa repreensão à estratégia da Apple para vender livros eletrônicos, uma juíza federal dos EUA decidiu que a empresa se aliou a cinco grandes editoras norte-americanas para aumentar artificialmente os preços desses livros nos meses que antecederam sua entrada no mercado em 2010.
Em um processo antitruste civil, o Departamento de Justiça argumentou que a Apple fez um acordo com editoras em janeiro de 2010 para permitir que elas estabelecessem um preço mais alto com a intenção acabar com a liderança da Amazon, que dominava desde 2007 o setor de livros eletrônicos graças à promoção de obras pelo preço de US$$ 9,99.
Como resultado do acordo, os preços para os livros eletrônicos líderes de venda subiram para US$$ 12,99 e US$$ 14,99, alegou o governo americano. As editoras firmaram acordos desde então com o Departamento de Justiça, bem como em um processo separado de um grupo de procuradores-gerais do Estado. “Os autores da ação mostraram que as editoras conspiraram umas com as outras para eliminar a concorrência de preço no varejo, a fim de aumentar os preços dos livros eletrônicos, e que a Apple teve um papel central na facilitação e execução dessa conspiração”, afirmou a juíza distrital dos EUA Denise Cote em uma decisão de 160 páginas.
“Sem a orquestração dessa conspiração da Apple, ela não teria sido bem-sucedida, como foi na primavera de 2010.” Quando entrou no mercado de livros eletrônicos em 2010, a Apple concordou em mudar para um modelo, no qual os editores, aos invés das varejistas, estabeleciam os preços dos livros.
Como parte desses acordos com as editoras, a Apple recebia uma comissão de 30% sobre cada livro eletrônico vendido e as editoras precisavam bater o preço da Amazon, ou de outras competidores, se ele fosse menor.
Em maio, a juíza disse que acreditava que o governo americano seria capaz de provar sua acusação, mas destacou que não tomaria uma decisão final até que todas as evidências fossem apresentadas. Um julgamento de três semanas sobre o assunto terminou do dia 20 de junho em uma corte federal em Manhattan, em Nova York.
Devido ao fato de a Apple ter sido considerada culpada de violar lei antitruste dos EUA, uma audiência será realizada em um processo separado apresentado pelos procuradores-gerais do Estado, que buscam indenizar os consumidores que pagaram preços mais altos pelos livros eletrônicos. Fonte: Dow Jones Newswires.
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