sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Moradores do Cassange pedem mais atenção do Estado na formulação de projetos para o local

*Adailton Reis (adailtonreisbahia@hotmail.com)/Fotos: Adailton Reis e Arestides Baptista.


Foto: Arestides Baptista/Agência A tarde/Ano: 2008.


Os moradores do Cassange, BA 506, situado na Estrada do Cia/Aeroporto, em Salvador, pedem mais atenção do Estado quanto a formulação de projetos para o local. Segundo eles, a região está inserida no Vetor Ipitanga, projeto de urbanização, mas o poder público tem pouco diálogo com a comunidade. Segundo a presidente da Associação de moradores do local, Sol afirma que após a Masteplan, não houve retorno, mesmo com a existência de abaixo-assinado. Em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia, Sol pediu a Dep. Maria Del Carmem (PT) que não use o projeto para interesses políticos, a mesma exige prazos e esclarecimentos dos trânsmites legais. Ela ainda afirma que os políticos só aparecem na comunidade em dois em dois anos para falar do assunto e somem. Outra preocupação é que famílias deverão desocupar algumas áreas, porque pertence a Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga e por conta do projeto. Além de maior explicação sobre as Zeis.

A arquiteta Sara Cavalcante da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) confirma que algumas precisa serem realmente remanejadas por conta da área ambiental, porém não ver necessidade de reavaliação das Zeis.

Enésio, representante da SIHS (Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento) diz que falta representantes dos municípios envolvidos para acompanhar o processo. Segundo ele, apenas Salvador e o Governo do Estado possuem titular e suplentes.

Moradores de Nova Esperança reivindicam obras do PAC I/Foto: Adailton Reis.

O projeto prevê um parque olímpico e uma Vila olímpica e será implementado dentro das normas do Plano Diretor da Cidade de Salvador. Ainda não foi definido se a área será considerada rural ou urbana. O impasse dificulta o entendimento dessa questão. Porém prazo para a noção e adequação deve ser até março de 2016. 
O projeto envolve Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho (BA).


O que são ZEIS?: Zonas Especiais de Interesse Social-  São áreas demarcadas no território de uma cidade, para assentamentos habitacionais de população de baixa renda. Devem estar previstas no Plano Diretor e demarcadas na Lei de Zoneamento.Podem ser áreas já ocupadas por assentamentos precários, e podem também ser demarcadas sobre terrenos vazios. No primeiro caso, visam flexibilizar normas e padrões urbanísticos para, através de um plano específico de urbanização, regularizar o assentamento. No caso de áreas vazias, o objetivo é aumentar a oferta de terrenos para habitação de interesse social e reduzir seu custo.

Vetor Ipitanga- É um projeto urbanístico e Ambiental, no qual envolve três municípios: Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.





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