sexta-feira, 31 de outubro de 2014

I Vara da Infância e da Juventude foi instalada em Lauro de Freitas

*Adailton Reis (adailtonreisbahia@hotmail.com)/Dados: SDH, Disque Denúncia, Caoca, Programa da Globo Profissão repórter exibido em Junho 2013.




Na última quarta-feira (29) foi instalado no município de Lauro de Freitas (BA) a 1ª Vara da Infância e da Juventude. O ato foi bastante significativo para os munícipes que antes não contavam com este serviço específico. Com vara especializada para tratar assuntos que afeam o úblico infantil e juventude tende a aceleração e agilidade aos processos.  
Participaram da cerimônia o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, a juíza da Infância e Juventude, a diretora da Comarca de Lauro de Freitas, Zandra Anunciação, inúmeros desembargadores, o prefeito da cidade Márcio Paiva entre outras autoridades municipais.
A cidade de Lauro de Freitas é apontada como a segunda maior cidade com números de crimes contra criança no Brasil. A mortalidade entre crianças e adolescentes no município foi tema do “Profissão Repórter” em Junho do ano passado. A maioria são vítimas de “bala perdida”.
Em 2012, a Bahia ocupou o primeiro lugar no ranking nacional de denúncias anônimas de violência sexual, com 4.480 casos. O número ultrapassa o de outros Estados, como São Paulo (3.749) e Rio de Janeiro (3.514). As maiores vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes do sexo feminino. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o número de denúncias para este gênero saltou de 92.286, em 2011, para 167.822 em 2012.

O Estado ainda lidera a triste estatística de denúncias sobre maus-tratos envolvendo crianças e adolescentes, com 1.588 casos.

Segundo a Promotora de Justiça Eliana Bloizi, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a maior parte dos agressores sexuais está dentro da própria família.

Dados do Disque-Denúncia, o Disque 100, revelam que 31% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são praticadas por pais ou responsáveis, principalmente padrastos. O número de registros oscila entre 14% para pais, e 16% para padrastos. Os casos que envolvem avós, tios, irmãos mais velhos e vizinhos também são muito comuns.
Os abusos acontecem principalmente no ambiente familiar das crianças e adolescentes. Segundo ocorrências registradas pelo Disque 100, o número de denúncias chega a 14.107, e em menos da metade dos casos, 9.870, a violência sexual acontece na casa do suspeito.
A promotora ressalta que os agressores estão afetivamente vinculados às vítimas. Ainda segundo Eliana, a criança começa a se sentir culpada, porque é um abalo para toda família.

Adolescentes com idades entre 12 e 14 anos, de acordo com a pesquisa, são mais vulneráveis à violência sexual, considerando os dados de 2011 e 2012. Com 11.643 denúncias, as crianças e adolescentes de cor parda são apontadas pelo levantamento da SDH como as maiores vítimas de abusos, seguida da cor branca, 5.223 e da cor negra, 3.529.
Em 2013 foram registrada na Bahia um total de 3.252 (Três mil duzentos e cinqüenta e duas) denúncias de violência sexuais (abuso e exploração sexual).
De janeiro a abril deste ano a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, através do Disque Direitos Humanos- Disque 100, registrou mais de 800 casos de violências sexuais contra crianças e adolescentes no Estado da Bahia.
A cidade do Rio de Janeiro o primeiro lugar em denúncias com respectivamente São Paulo em segundo e Salvador (BA), ocupa o terceiro lugar no ranking. Porém o quadro é crítico entre os municípios com mais incidentes seguem: Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Jequié, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Teixeira de Freitas e Alagoinhas.
 

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