A Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e seus respectivos postos de atendimento instalados nos SACs Barra, Iguatemi, Comércio, Cajazeiras e Periperi funcionarão nos próximos dois sábados deste mês (21 e 28). Tanto na CAP quanto nos postos dos SACs o funcionamento será das 8 às 13 horas.
A segunda via do título eleitoral é o principal serviço a ser prestado e pode ser obtida até o dia 23 de setembro. Vale lembrar que, a partir desta eleição, o eleitor só poderá votar apresentando o título e um documento de identificação oficial com foto. A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.
Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.
Setembro
No próximo mês, o atendimento será aos sábados e domingos, também das 8 ás 13 horas. No interior do Estado, o SAC funcionará durante o final de semana apenas no dia 19 de setembro (domingo).
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