Nesta quarta-feira (25), dia em que se comemora o dia do trabalhador rural, a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) instituiu, no âmbito da Inspeção do Trabalho, o Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao escravo no Estado da Bahia (GETRAE/BA). O grupo é formado por Auditores Fiscais do Trabalho, que além de inspecionar o local suspeito de empregar mão de obra análoga à escrava, atua no resgate do trabalhador submetido a essa condição, na emissão do requerimento do seguro desemprego, além de adotar outras medidas, como a responsabilização administrativa do empregador flagrado em desrespeito à legislação trabalhista.
Entre 2003 a 2015 foram resgatados na Bahia, cerca de 2.908
trabalhadores em condições análoga à de escravo. O maior número de casos registrados
foi no oeste baiano, sendo 237 em Barreiras e 116 em Luís Eduardo Magalhães.
O Superintendente Regional do Trabalho Substituto, Flávio Nunes
fala como funciona o GETRAE na prática: “O GETRAE atuará com base em um
trabalho de inteligência, realizado pela auditoria fiscal do trabalho e a
partir das denúncias registradas na própria Superintendência e dando prioridade
as demandas de acordo com os critérios de atualidade da informação, gravidade
da situação, consistência da descrição dos fatos concretos que podem configurar
trabalhado análogo ao de escravo e a existência de elementos suficientes para a
localização do estabelecimento ou frente de trabalho a ser inspecionado”,
explicou.
