O estudo "Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais", divulgada hoje, dia 6 de novembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi aplicado no País inteiro. Para fins de pesquisa, um aglomerado subnormal é definido pelo órgão como "uma área ocupada irregularmente por certo número de domicílios, caracterizada, em diversos graus, por limitada oferta de serviços urbanos e irregularidade no padrão urbanístico."
Trata-se de "um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa." Os aglomerados são caracterizados por ocupação ilegal (atual ou recente) da terra (quando existente, título de propriedade há menos de dez anos), urbanização fora dos padrões e/ou precariedade de serviços essenciais.
"A pesquisa foi aplicada no País inteiro, mas em 323 municípios foram detectados aglomerados subnormais", explicou Maria Amélia Vilanova Neta, técnica da Coordenação de Geografia do IBGE. As Regiões Sudeste e Nordeste concentram a maior parte dos domicílios em aglomerados subnormais, constataram os pesquisadores do IBGE.
O trabalho apontou 6.329 aglomerados subnormais - para fins estatísticos, reuniram os dados de 15.868 dos cerca de 317 mil setores em que o País foi dividido para o Censo 2010. Isso não quer dizer que não haja moradias precárias em outros municípios, mas que apenas nos primeiros sua quantidade foi suficiente para se enquadrar nos critérios de pesquisa do IBGE. Mesmo assim, é possível afirmar que a maior parte das moradias do Brasil com essas características precárias e/ou informais foi mapeada no estudo. Sua concentração maior, apontaram os pesquisadores do instituto, se deu Nas Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento.
"Um aglomerado subnormal não aparece em um lugar que não é favorável para aquela população", explicou o técnico do IBGE Maurício Gonçalves e Silva. "Então, tem processos internos que demandaram mão de obra, ou um acesso mais rápido ao trabalho, ou menor custo, e levaram esta população a adotar essas estratégias para ocupar os espaços que ocupa", observa. Fonte: O Estadão.
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